Despacho n.º 2628/2025, de 26 de fevereiro

Despacho n.º 2628/2025

1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 1794/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

COR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro - 2024-04-05

2 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 1794/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ MELECA 049526-D, Luís Filipe Emídio de Oliveira Caroço - 2024-03-01

SMOR MMA 033668-J, Francisco José Ribeiro Lima - 2024-03-02

TCOR TMMA 064918-L, Francisco Manuel B. L. Caixinha Beirolas - 2024-03-08

SCH MARME 064718-H, José Manuel de Barros Domingos Simões - 2024-03-09

MAJ TMMT 057601-J, Joaquim José Cabral Brigas - 2024-03-19

SCH MMA 060253-B, Fernando José de Oliveira Laranjeira - 2024-03-19

SAJ OPRDET 059612-E, Carlos Manuel Pinto Mateus - 2024-03-20

SMOR MELIAV 059665-F, Vítor Manuel Marques Oliveira - 2024-03-21

SCH OPINF 060476-D, João José Alves Mota Pereira - 2024-03-23

SCH MELECA 059518-H, José Carlos Teixeira - 2024-03-25

SAJ MELIAV 064438-C, António Manuel Alves Neto - 2024-03-25

SCH SAS 072961-C, Carlos Dias dos Santos - 2024-03-26

SAJ MMA 057316-H, Luís Manuel Abreu Parreira - 2024-03-28

COR TPAA 057387-G, Jorge Manuel dos Santos Simões - 2024-04-01

TCOR TPAA 064463-D, Eleutério Fonseca dos Prazeres - 2024-04-02

SAJ MMA 066072-J, José Pinhancos Mimoso - 2024-04-06

SMOR OPCOM 062226-F, Álvaro José Oliveira Macedo da Silva - 2024-04-10

COR TODCI 049966-J, Jorge Manuel Fragoso Dias da Silva - 2024-04-13

CAP TMMA 057598-E, Álvaro Afonso de Sousa - 2024-04-13

SCH MELECA 064577-L, Armando Manuel Gonçalves Pereira - 2024-04-16

SAJ OPCART 064435-J, Paulo Jorge Correia Soares - 2024-04-16

COR TPAA 057388-E, Joaquim Manuel Relvas Pinto Ribeiro - 2024-04-17

SCH MARME 060377-F, Eugénio Godinho da Silva - 2024-04-17

SMOR SAS 065416-H, Manuel Mendes da Silva - 2024-04-19

SAJ MARME 064684-K, António Fernando Cardoso Lourenço - 2024-04-22

SAJ MMT 049763-A, Vitor Manuel Ferreira Teixeira - 2024-04-24

SMOR OPCART 059639-G, José Vítor da Conceição Nobre - 2024-04-25

SCH SAS 067392-H, Carlos Manuel Pereira Marques - 2024-04-25

SCH MELECA 059622-B, Rui Manuel Marinho Carvalho - 2024-04-27

SAJ MMA 064468-E, Aguinaldo dos Santos Gonçalves - 2024-04-29

3 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 1794/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

COR TPAA 043323-D, Rui Alberto Gomes Bento Roque - 2024-03-01

SCH MELECA 057668-K, Carlos Manuel Canha Chambel Esteves - 2024-04-13

5 de fevereiro de 2025. - O Comandante do Pessoal, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, Tenente-General Piloto Aviador.

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