Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 5502/2012, de 16 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concede a José Manuel Bento Ferreira de Almeida licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
TEXTO
Aviso n.º 5502/2012
Torna-se público para os devidos efeitos que por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 23 de março de 2012 foi concedida a José Manuel Bento Ferreira de Almeida, licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, com efeitos a 2 de maio de 2012 e pelo período de dois anos, renováveis, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau.
4 de abril de 2012. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
6162012