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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5009/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2010
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Concede a Maria Isabel da Silva Spínola licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
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Concede a José Manuel Bento Ferreira de Almeida licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Daniel Ventura Paiva Gomes
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Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2011, com produção de efeitos a 1 de março de 2012
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, Maria José Ferreira Nabiça
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Delegação de competências do diretor de Finanças de Beja, em regime de substituição, Francisco Henrique Teixeira Naia
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Helder Adrião Ferreira
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Reconhece que a atividade desenvolvida pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade é de natureza científica
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Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica
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Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular é de natureza científica
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Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência é de natureza científica
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Reconhece que a atividade desenvolvida pelo ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares é de natureza científica
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Retifica o despacho (extrato) n.º 3490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012
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Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira seja colocado na disponibilidade
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Consolidação de mobilidade interna do agente M/150375, José António Fernandes Pires, do Comando Metropolitano de Lisboa
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