Aviso n.º 5568/2026/2, de 13 de março

Aviso n.º 5568/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos termos previstos no n.º 3 do artigo 99.º da LTFP, torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica, no mapa de pessoal deste Instituto, da trabalhadora Cristina da Conceição Alves Rodrigues Silva, com efeitos a 19 de novembro de 2025, mantendo a posição e nível remuneratório da situação jurídico-funcional de origem de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 99.º da LTFP, ou seja, a 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 10 da tabela remuneratória única, na atual redação.

22 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando Miguel dos Santos Batista.

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