Aviso n.º 5569/2026/2, de 13 de março

Aviso n.º 5569/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, conjugado com o artigo 280.º e 281.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que por Despacho do Presidente do Conselho Diretivo, de 25 de outubro de 2025, foi autorizado o pedido de regresso antecipado ao serviço, da situação de licença sem remuneração, da assistente técnica Ana Filipa Semedo Figueiredo dos Santos, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2025.

22 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando Miguel dos Santos Batista.

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