Aviso n.º 5608/2025/2, de 27 de fevereiro

Aviso n.º 5608/2025/2

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16176/2024/2, publicado no Diário da República n.º 149, 2.ª série, de 02 de agosto, foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), com Raquel Sofia Correia Antunes, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025, sujeito a período experimental com a duração prevista no n.º 1 da cláusula n.º 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro, por força do n.º 3 do artigo 370.º da Lei Geral em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, Atualizada nos termos do Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro.

21 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Castel-Branco Goulão.

318729497