Aviso n.º 5766/2016, de 4 de maio

Aviso n.º 5766/2016

Por despacho de 21/04/2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Santarém;

Assembleia Municipal de Santarém;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, IP;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa do Ministério da Defesa Nacional;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Geral do Ensino Superior;

Direção Geral do Património Cultural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP;

Infraestruturas de Portugal, SA;

Turismo de Portugal, IP

Câmara Municipal da Azambuja;

Câmara Municipal do Cartaxo;

Câmara Municipal de Rio Maior;

Câmara Municipal de Porto Mós.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso n.º 8111/2011 de 23 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65 de 1 de abril.

27 de abril de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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