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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 182 resultados
Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
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Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito
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Designa Lídia José Banha Antão Marrelha Henriques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Paredes (folha 123-2), com a exclusão de uma parcela necessária para a implementação de um equipamento de geriatria (E200)
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Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém
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Retificação da Declaração de retificação n.º 298/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2016
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Pedro Miguel Domingues dos Santos
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Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Rafaela Margarida Rodrigues da Conceição
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da doutora Paula Cristina Sousa Saraiva, como Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P., com efeitos a 01 de maio de 2016
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de 3 assistentes técnicos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Declaração de retificação, ao aviso n.º 5546/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de abril de 2016
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Ingresso na categoria de oficial em RC dos aspirantes graduados com a especialidade 602 AM Adm e Finanças
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Cessação de graduação no posto de aspirante a oficial em RC do aspirante graduado 12011206 Carlos Miguel Alves Moreira
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Ingresso na categoria de oficial em RC dos aspirantes graduados com a especialidade 104 A AA Antiaérea Míssil
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Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, para exercer o cargo de Diretor Regional dos Açores do SEF
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Designa em comissão de serviço por um período de três anos, a licenciada Maria Emília da Fonseca Droga Ramos Lisboa, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF
Emitente:
Designa em comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Luís Miguel Gonçalves Leitão para exercer o cargo de Diretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF
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