Aviso n.º 5819/2018, de 2 de maio

Aviso n.º 5819/2018

Nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho torna-se público que se encontra afixada no expositor do átrio da escola sede a lista de antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, reportada a 31 de dezembro de 2017.

O pessoal não docente dispõe de 15 dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário da República, para apresentar reclamação ao dirigente máximo do serviço nos termos do artigo 191.º, conjugado com o artigo 188.º, n.º 2, alínea b), ambos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

19 de abril de 2018. - A Diretora, Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite.

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