Aviso n.º 5836/2026/2, de 16 de março

Aviso n.º 5836/2026/2

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.^os 3 a 5, do artigo 99.º e 99.º-A da referida Lei, torna-se público que foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, por despacho do signatário, as mobilidades na categoria dos/das seguintes trabalhadores/as: Patrícia Carla de Morais Fernandes Franco, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 23, da categoria de técnico de sistemas informático da mesma carreira, com efeitos a 01 de junho de 2025; Hélder Fernando Teixeira Andrade Santos, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 21, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 01 de outubro de 2025; Andrea Patrícia Fernandes Lopes António Matias, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 01 de agosto de 2025; Rui Fernando Sousa Madeira, nível remuneratório 11, da categoria de bombeiro sapador da mesma carreira, com efeitos a 01 de setembro de 2025; Marta Isabel dos Santos Pacheco, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2025; Ana Paula Tavares Alexandre Mateus Patinho, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Maria Leonor Gomes Galrão, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de novembro de 2025.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades, por despacho do signatário, dos/das seguintes trabalhadores/as:

Intercategorias: Hélder Paulo Antunes Bernardes, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 12, da categoria de encarregado geral operacional da carreira de assistente operacional, com efeitos 1 de outubro de 2025; Maria Teresa Santos Dias, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 8, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional, com efeitos 1 de dezembro de 2025 e Ivan Francisco Gonçalves D’Alevada, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 8, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional, com efeitos 1 de outubro de 2025

Intercarreiras: Ana Teresa dos Santos Cruz Morais Reis, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de junho de 2025; Clarisse Duarte Oliveira Grileiro, Adriana Catarina Santos Franco e Silvia Susana Santos Antunes Caseirito, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025; Nélia de Fátima Rocha Ferreira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnica superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025 e Paula Isabel Santos Rodrigues, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025; Sara Eloísa Teles Serzedelo do Nascimento Silva, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de fiscal da mesma carreira, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os/as seguintes trabalhadores/as: Telmo de Sousa Félix, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 30 de julho de 2025; Carmen Sofia Moreira Quaresma, no nível remuneratório 36, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 25 de outubro de 2025; Madalena Dias Ferreira Gomes, Tânia Sofia Borges Rodrigues Vinagre e Inês Nunes Góis, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Bruno Miguel Vasa Máximo e Ana Filipa Vieira Simões, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 5 de janeiro de 2026; Tiago Alves Pereira e Tatiana Filipa Faria Marques, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2025; Ana Sofia António Mota Bento e Cristiana Isabel Lourenço Fernandes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 6 de outubro de 2025; Rafael dos Santos Bernardes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 3 de novembro de 2025; Nelson Miguel Gonçalves da Silva, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 2 de junho de 2025; Ana Rita Cunha Matos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 2 de dezembro de 2025 e Cristina da Costa Lopes, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 21, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 19 de janeiro de 2026; Sara Peralta Dias, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Sofia Carolina Martins Marques, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 10, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Francisco José Rodrigues dos Santos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Daniela Marques Vicente Silva, Carla Maria Pascoal Rente, Ana Cristina Alves Antunes, Mafalda Fonseca Saldanha Domingues Matias, Ana Rita Oliveira Martinho Pires, Ana Catarina Brejo Gomes, Maria Dias Ferreira Gomes, Marlene Filipa Ferreira Teodoro, Maria Alexandra Marques dos Santos, Patrícia Raquel Correia Fernandes, Carolina Maria Leal Bandeiras, Vanessa Fialho da Silva, Ana Rita Santos Martins, Maria Alexandrina Antunes dos Santos, Ilda Sofia Antunes Lourenço, Joana Raquel Paulo dos Santos, Susana Margarida Henriques da Graça, Karine Costa do Anjos, Mariana Coelho Gomes Antunes, Sónia Cristina Arraes, Susana Isabel dos Santos Ferreira, Ana João Santos Miranda, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 10 de setembro de 2025; Adriana Ferreira Cândido, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 15 de setembro de 2025; Paulo Sérgio Marques Prates, João Miguel Valente Braz e Mónica Ferreira de Pinho, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2025; Ana Cristina Ferreira Cepeda, Sandra Filipa Antunes Ferreira Pina, Bruna Alexandra Henriques Lopes, Tiago Alexandre Pereira Moço, Denise dos Santos Assis Pedro, Ana Cristina Duarte Santos Correia, Ana Isabel Carmo Henriques, Rafaela Nunes Claudino, Magda Isabel Filipe Crispim, Cláudia Patrícia Miranda Gonçalves, Tânia Susana Loreti Gomes e Viviana Cristina Fontes Mendes, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 6 de outubro de 2025; Tânia Sofia Miranda Reis, Telma Maria Canhoto Abreu, Maria de Lurdes Silva Alexandre Fernandes, Maria do Carmo Brito Pinto, Lídia Filipa Gomes Constantino Saldanha, Tânia Marisa Lopes Marques Ferreira, Marina de Sousa Martins Carreira, Paula Alexandra Miranda Ferreira Santos, Catarina Filipa Matos Lopes, Andreia Salomé de Sousa Almeida Sales, Lúcia Maria Martins Oliveira Bento Ferreira e Flávia Isabel Santos da Costa, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 2 de dezembro de 2025; Carlos Manuel Ramos Francisco e Paulo Jorge Bizarro Correia, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2025; Tiago Brandão Canas, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 2 de junho de 2025; Mélanie Alexandra Mestre Andrade, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 8 de outubro de 2025; Joana Filipa Miguel Paulo, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 10 de outubro de 2025; Carla Filipa Pinho Pereira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 6 de outubro de 2025; Isabel Maria Ferreira dos Santos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 16 de dezembro de 2025; Patricia Filipa da Silva Teodoro, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 12 de dezembro de 2025; João Victor Possidónio Morais, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2025; Rute Margarida Lourenço Morais Gomes, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 5 de janeiro de 2026; Sara Lopes Pereira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2025.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos/das seguintes trabalhadores/as, pelos seguintes motivos:

Por aposentação, Amílcar José Santos Bernardes, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 30, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025 e Jorge Manuel Gouveia Machado Dias, na 11.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 58, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de novembro de 2025; Rui Manuel Santos Simões, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 13, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 01 de junho de 2025; Luísa Maria dos Santos Carregueiro, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2025; Carminda de Jesus Gonçalves Antunes Ramos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de junho de 2025; Maria Helena da Conceição Moreira e Maria Clara Duarte Anacleto Rodrigues, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de novembro de 2025; Maria Manuela Gomes Esteves Vaz Ferrão, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025; António José Paulo Capela, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2025; Filomena Conceição Dias Domingues, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 8 de janeiro de 2025; Zélia Maria Severiano Cipriano Luís, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de janeiro de 2026; Maria Deolinda Barroso Gomes Lamego Coelho, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de junho de 2025; Ana Maria Costa Hilario Jacinto, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Luis Alberto Conceição Adriano, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 21 de janeiro de 2026; Joaquim Santos Silva, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 10, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025; José Dionisio Santos, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 10, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2025; José Joaquim Silva Gomes, na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 12, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de junho de 2025; Maria Leonor Conceição Martins Fernandes, na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 12, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025.

Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Sónia Margarida Cunha Barreira, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 21, da categoria de técnica superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de junho de 2025; Madalena Vieira da Fonseca, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnica superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2025; Raquel da Costa Nunes Lopes, no nível remuneratório 24, da categoria de técnica superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2025; Eduardo Jorge Ferreira Rocha Pontes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 20 de janeiro de 2026; Helena Cristina Antunes do Carmo, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 10, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 11 de junho de 2025; Ana Cláudia Pereira Correia Martins, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Rute Pereira Monteiro Lopes de Oliveira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 30 de junho de 2025; Teresa Maria Abreu Antunes, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 10, da categoria de assistente técnica da mesma carreira, com efeitos a 30 de setembro de 2025; Paulo Alexandre Silva Ramos, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2025; Maria Clara Alves Miranda Figueiredo, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 15 de junho de 2025; Helena Isabel Quinas Simões dos Anjos, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2025; Ana Beatriz Santos Ferreira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2025; Inês Filipa Severino da Costa, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2025; Beatriz Domingues Antunes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2025; Diogo Miguel Raimundo Manso, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 3 de junho de 2025.

26 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Paulo Matias Galvão.

319969623