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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Rui Manuel da Silva Ferreira.
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Delegação de competências na secretária-geral do Conselho Económico e Social.
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Exonera Maria Moreira Lopes Saraiva das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão brasileiro.
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Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Sistemas de Informação do mapa de pessoal do LNEC ― 2023.12335.TENURE.033.
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Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P. ― procedimento pré-contratual para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para o MNE para o triénio 2026-2029.
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Delegação de competências no secretário-geral e no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo em vista a celebração do Protocolo para Prestação de Serviços no âmbito do Centro de Atendimento Consular 2026-2027 (Proc. 323/UMC/2025).
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Daniela Dias Ribeiro, Mafalda Luísa Leiria Ferreira de Castro e Oceana da Silva Ferreira.
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Nomeia oficial de ligação da Polícia Judiciária o inspetor Aníbal José Gatões Batista para a República da Índia.
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Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DRIVA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA).
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Floripes Maria Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Isabel Maria de Jesus de Matos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Rute Alexandra Dias Pacheco, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Sara de Menezes Loureiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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