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Ato Original
Aviso n.º 6261/2026/2
Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, declara-se que concluíram com sucesso os períodos experimentais, na carreira/categoria de técnico superior, homologados nas datas assinaladas, os seguintes trabalhadores:
1 - Carolina Sofia Holbeche Bastos Cravo de Albuquerque - 04.03.2026 - 20 valores,
2 - Catarina da Silva Matos - 09.03.2026 - 16,125 valores,
3 - João Carrasquinho Brandão - 04.03.2026 - 14,25 valores,
4 - Miguel Pedro Henriques Malafaia - 05.03.2026 - 14,96 valores,
5 - Natasha Varagilal Simões Alves - 04.03.2026 - 20 valores.
Mais se torna público que a duração do período experimental correspondeu a 180 dias, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o n.º 2 da Cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, e conforme resulta do processo de avaliação, o qual se encontra arquivado no processo individual de cadastro, sendo o mesmo contado para efeitos da atual carreira e categoria.
13 de março de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Santos Ivo.
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