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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa.
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Exonera das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, a mestre Sílvia Cristina Azevedo Teixeira.
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Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
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Designa Soraia Carina Duarte Caraça para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Conclusão, com sucesso, do período experimental de Jéssica Raquel Amorim Matos e Sá, na carreira e categoria de técnico superior.
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Autoriza a participação nacional na tailored Forward Presence, em 2026.
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Autoriza a participação nacional na Operação Brilliant Shield da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em 2026.
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Autoriza a participação nacional na NATO Enhanced Air Policing, em 2026.
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Autoriza a participação nacional na Maritime Capability Coalition (MarCC) em 2026.
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Autoriza a participação nacional na enhanced Vigilance Activities (eVA), em 2026.
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Autoriza a participação nacional no Africa Maritime Law Enforcement Partnership e na Fiscalização Conjunta dos Espaços Marítimos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde em 2026.
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Autoriza a participação nacional no Multinational Battle Group Slovakia, em 2026.
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Participação nacional na Missão Iniciativa Mar Aberto, no ano de 2026.
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Delegação de competências no chefe do Gabinete, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro.
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento OPRDET 131583-J, Daniel Lopes Ribeiro Gomes de Jesus.
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MELIAV 135950-K, Manuel José Rocha de Oliveira Dias.
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MELIAV 135720-E, Manuel Filipe Moreira Barbosa.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe da Sargento-Ajudante MMA 107529-C, Gina dos Santos Martins.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MELECA 110918-K, Luís Carlos Pereira Novais.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante SAS 103790-A, Jorge Manuel da Silva.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MMA 119251-F, Norberto Armando Machado da Costa.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MMA 103596-H, Carla A. Pereira Fernandes Miguel.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante MMA 127483-L, Jorge da Silva Fernandes.
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