Édito n.º 32/2026, de 20 de março

Édito n.º 32/2026

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Jorge Manuel Gomes Teixeira de Sousa, por óbito Maria Alice Cardoso Gomes, ocorrido em 17 de setembro de 2025 (Proc. 625/2025);

António Ricardo Albino, por óbito de Marta Sofia Mendes Albino, ocorrido em 25 de novembro de 2025 (Proc. 4/2026);

Graça Maria Veloso de Matos, por óbito de Maria de Lurdes Veloso, ocorrido em 30 de outubro de 2025 (Proc. 5/2026);

Júlio Alberto Lopes Reis, por óbito de Natália da Conceição Lopes Miranda, ocorrido em 8 de dezembro de 2025 (Proc. 25/2026);

Jorge Rodrigues Rocha, por óbito de Hélder Rodrigues Rocha, ocorrido em 23 de julho de 2025 (Proc. 36/2026);

Maria Elvira de Jesus Vitorino, por óbito de Maria de Lourdes Ribeiro Cordeiro, ocorrido em 20 de setembro de 2025 (Proc. 50/2026);

Licínio da Silva da Costa, por óbito de Antero Pereira da Costa Vila Verde, ocorrido em 30 de dezembro de 2025 (Proc. 61/2026);

Maria Teresa Antunes dos Santos, por óbito de Fernando Delfim Pacheco Miranda, ocorrido em 4 de setembro de 2025 (Proc. 78/2026);

Joaquim Fernando de Sousa Dias, por óbito de Maria José de Sousa Pereira, ocorrido em 5 de janeiro de 2026 (Proc. 122/2026);

Maria da Conceição Seves Gavina Milhazes, por óbito de António da Silva Milhazes, ocorrido em 4 de janeiro de 2026 (Proc. 135/2026).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

10 de março de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

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