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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3590/2026, de 20 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa.
TEXTO
Despacho n.º 3590/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa, das funções de técnico especialista, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 8080/2025, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de janeiro de 2026.
6 de fevereiro de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito.
319975797