Aviso n.º 6315/2019, de 8 de abril

Aviso n.º 6315/2019

Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2019.03.14, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretor de Serviços de Formação, o inspetor tributário nível 1, José Manuel Quintino Aleixo, com efeitos a 01 de fevereiro de 2019.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26.º-A da Lei n.º 2/2004, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, a comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Conceção e Planeamento da Formação (DCPF), da Direção de Serviços de Formação, fica suspensa pelo período máximo de quatro anos.

14 de março de 2019. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

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