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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação, por mais um ano, da nomeação de Jorge da Silva Lopes como mordomo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Rodolfo Gomes Maia e Stefano Guzzetti de Amaral, na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves, do cargo de chefe de Divisão de Informação e Imprensa do Gabinete de Informação e Imprensa
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Bosch Security Systems - Sistemas de Segurança, S. A., e da Universidade do Porto que tem por objeto um Projeto de Investigação e Desenvolvimento de sistemas tecnológicos avançados que contribuam para a melhoria da segurança urbana
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Abrantes, na Loja de Cidadão de Abrantes
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretor de Serviços de Formação
Emitente:
Designação em comissão de serviço cargo Chefe Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Braga do Dr. Vicente Ferreira Ribeiro
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, no cargo de Inspetor de Finanças Diretor, do licenciado Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro, do mapa de pessoal da IGF, com efeitos a 1 de abril de 2019
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 272/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019
Emitente:
Procede à subdelegação de competências na Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências na Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Pessoal
Emitente:
Designação da mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Designação da licenciada Diana Braga Neves do Nascimento como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Emitente:
Procedeu-se à celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Helder Luís Antunes Velho Teodoro
Emitente:
Projeto de lista dos candidatos não admitidos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 2663/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2019, para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Emitente:
Nomeação, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de Planeamento e Política Legislativa da Mestre Bruna Patrícia Ramos Costa
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, dos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional, regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Cláudia Marina Pereira Alberto
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