Aviso n.º 6460/2005 (2.ª série), de 5 de julho

Aviso n.º 6460/2005 (2.ª série). - Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira do Enxoé. - O Dr. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, faz saber que entre 14 de Julho e 25 de Agosto de 2005 fica patente para consulta, no âmbito da discussão pública, o Plano de Ordenamento da Albufeira do Enxoé nos seguinte locais:

Instituto da Água, Avenida do Almirante Gago Coutinho, 30, 1049-066 Lisboa; telefone: 218430000; fax: 218430469; e-mail: inforagginag.pt;

Junta de Freguesia de Vale de Vargo, Rua do Mercado, 7830-518 Vale de Vargo; telefone: 284865148;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Estrada das Piscinas, 193, 7000-758 Évora; telefone: 266740300; fax: 266706562;

Junta de Freguesia de Pias, Rua de Luís de Camões, 7830-260 Pias, telefone: 284858234;

Câmara Municipal de Serpa, Praça da República, 7830-389 Serpa, telefone: 284540100;

Junta de Freguesia de Salvador, Rua de São Luís, 11, 7830-334 Serpa, telefone: 284549180.

A consulta decorrerá entre 14 de Julho e 25 de Agosto de 2005, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos. Durante o período da discussão pública, realizar-se-á uma sessão pública de esclarecimento no dia 21 de Julho de 2005, pelas 18 horas, nas instalações do Centro Cultural de Vale de Vargo.

15 de Junho de 2005. - O Presidente, Orlando Borges.