Aviso n.º 6473/2014, de 28 de maio

Aviso n.º 6473/2014

Por despacho de 19 de março de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro, foi constituída a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral do Território;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP;

Agência Portuguesa do Ambiente, IP - Agência Portuguesa do Ambiente/Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, IP;

Direção Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional da Economia do Alentejo;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP.

Turismo de Portugal, IP;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP;

EP - Estradas de Portugal, SA;

Direção Regional de Educação do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo;

Câmara Municipal de Évora;

Câmara Municipal de Vendas Novas;

Câmara Municipal de Coruche;

Câmara Municipal de Viana do Alentejo;

Ministério da Administração Interna/Guarda Nacional Republicana;

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

EDP - Energias de Portugal, SA.

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo integra a Comissão de Acompanhamento enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental ao abrigo do n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 1474/2007 de 16 de novembro.

11 de abril de 2014. - O Presidente, António Costa Dieb.

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