Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Designa Rui Filipe Soares Pereira para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Aprova a credenciação do Museu Militar do Porto, do Museu Militar de Elvas e do Museu da Marioneta, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus
Emitente:
Aprova o cancelamento da credenciação do Museu Agrícola de Entre o Douro e Minho, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus
Emitente:
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/168/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 3, António Manuel dos Santos Curto
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Gabriela Hands Azevedo
Emitente:
Atribuição da compensação especial permanente por invalidez ao ex militar da Guarda Nacional Republicana, Bruno Filipe Guedes Lopes
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato de manutenção e reabilitação das estações automáticas das redes de monitorização hidrometeorológicas
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 145/2011, sobre a requalificação da Escola Básica Manuel Figueiredo
Emitente:
Nomeação do Superintendente José Augusto Barros Correia, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto à Embaixada de Portugal na República Democrática de São Tomé e Príncipe
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Eduardo Jorge Calado Marques
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção
Emitente:
Retifica o despacho n.º 6341/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2014
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gouveia
Emitente:
Exoneração da PSP do agente M/149051, Carlos Filipe Castro Sá, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Designa para exercerem funções de motoristas do gabinete António Morgado Nogueira e Mário Arsénio Bandeira Garcez
Emitente:
Delega competências no presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Dr. António Luís Pereira Figueiredo
Emitente:
Designa para os lugares de vice-presidente e vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P o licenciado José Ascenso Nunes da Maia, e o licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues
Emitente:
Página 1 de 8