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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 65/95
Aviso n.º 65/95, de 22 de março
Em vigor
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Torna público terem a Grécia, Grenada, Kiribati, a Roménia, a Áustria, a Indonésia, a Eslováquia, a Costa Rica e o Ghana, Guiana e a Nigéria ratificado a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992
TEXTO
Aviso n.º 65/95
Por ordem superior se faz público que a Grécia a 4 de Agosto, Grenada a 11 de Agosto, Kiribati a 16 de Agosto, a Roménia a 17 de Agosto, a Áustria a 18 de Agosto, a Indonésia a 23 de Agosto, a Eslováquia a 25 de Agosto, a Costa Rica a 26 de Agosto e o Ghana, Guiana e a Nigéria a 29 de Agosto de 1994 ratificaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.