Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março

Aviso n.º 6660/2026/2

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto do Decreto-Lei n.º 89/2010 de 21 de julho, em conjugação com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 139-C/2025, de 30 de dezembro, do Despacho do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, n.º 17 de 26 de janeiro, e do Despacho do Gabinete Ministra da Saúde n.º 22, de 02 de fevereiro, publicados no Diário da República.

1 - Por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, de 11/02/2026, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados e nos períodos indicados:

a) Alcino Américo Silva Fernandes, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Porto, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

b) Ana Cristina Gomes Pinto Magalhães, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Algarve - Equipa de Tratamento de Olhão, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

c) António João Fernandes Brito Camacho, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Algarve - Equipa de Tratamento de Olhão, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

d) Augusto Franco Pinheiro Pinto, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Coimbra - Equipa de Tratamento de Coimbra, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

e) Avelino Manuel Conceição Manana, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Lisboa Ocidental, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;

f) Carlos Jorge Vasques Carvalho de Sousa, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Porto, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

g) David Manuel Gomes Amorim, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Viseu - Equipa de Tratamento de Viseu, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

h) Elza Maria Martins de Sousa Cunha, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Algarve - Polo Sotavento, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

i) Esmeralda Fátima Correia Alves Teixeira Andrade, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Coimbra, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

j) Helena Maria Assunção Raposo, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Setúbal, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

k) João Maria Fatela Davide, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Castelo Branco - Equipa de Tratamento de Castelo Branco, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

l) João Nunes Lopes Curto, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Coimbra - Equipa de Tratamento da Figueira da Foz e Comunidade Terapêutica Arco Íris, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

m) Joaquim António da Costa Borges, a tempo parcial, na Unidade de Alcoologia de Coimbra, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

n) Joaquim António Dores Custódio, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integrada do Oeste - Equipa de Tratamento de Torres Vedras, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

o) José Duarte Guimarães da Silva, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Setúbal - Equipa de Tratamento de Almada, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;

p) José Manuel Marques Miragaia, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental - Consulta de Adição de Alcabideche, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

q) José Manuel Pinto de Pádua, a tempo parcial, na Comunidade Terapêutica do Restelo, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

r) José Manuel Sanches Pires, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Castelo Branco - Equipa de Tratamento de Castelo Branco, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

s) Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Baixo Alentejo - Equipa de Tratamento de Beja, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

t) Manuel Fernando Synarle de Serpa Soares, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Norte Alentejano, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

u) Maria da Conceição Pinto Casimiro, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Viseu - Equipa de Tratamento de Viseu, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

v) Marina Isabel Almeida Ferreira Silva, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Centro das Taipas, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;

w) Olga Maria Guedes Fortes, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Porto Ocidental - Equipa de Tratamento do Porto, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026;

26 de fevereiro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo do ICAD, I. P., Joana Teixeira.

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