Aviso n.º 6884/2026/2, de 26 de março

Aviso n.º 6884/2026/2

Designação em regime de substituição, nos cargos de direção superior de 1.º grau

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 53/PCM/2026, de 13 de fevereiro e em cumprimento com o disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, conjugado com o artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordinária publica de 17 de março de 2026, deliberou designar, em regime de substituição, nos cargos de direção superior de 1.º grau, os trabalhadores infracitados e respetivos cargos, a saber:

Pedro Nunes de Oliveira Morais Meira, Diretor Municipal da Presidência e Assuntos Jurídicos, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 55/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

2002 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica do Porto.

Formação Profissional:

2003 - Pós-Graduação em Direito dos Contratos, pela Universidade Católica do Porto;

2010 - Pós-Graduação em Ordenamento do Território, do Urbanismo, Ambiente, Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2019 - Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Experiência Profissional:

1998 - Operador de Call-Center Optimus;

2002 - Exercício da advocacia no escritório “Garrigues”;

2004 - Consultor Jurídico na E.PE. Estradas de Portugal;

2007 - Sócio da PM/ Advogados;

2025 - Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Rui Manuel Costa Ribeiro, Diretor Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 63/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1989 - Licenciatura em Ciências Militares.

Experiência Profissional:

2004 - Chefe da Repartição de Estudos Planeamento e Orçamento;

2008 - Chefe do Gabinete de Classificação e Seleção do Porto;

2010 - 2.º Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5;

2014 - Chefe da Secção de Gestão de Oficiais da Repartição de Pessoal Militar da Direção de Administração de Recursos Humanos (DARH).;

2018 - Chefe da Repartição de Pessoal Militar da DARH;

2021 - Diretor Técnico do Projeto de Cooperação no Domínio da Defesa com a Estrutura Superior das Forças Armadas de Cabo Verde;

2023 - Coordenador Municipal de Proteção Civil e Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretor Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil, em regime de substituição.

José Manuel Alves, Diretor Municipal de Polícia Municipal, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 59/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1992 - Licenciatura em Ciências Policiais, pelo Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Formação Profissional:

2022 - Curso de Formação Schengen;

2023 - Prevenção de manifestações de discriminação nas forças.

Experiência Profissional:

1993 - Chefe de Esquadra;

1993 - Adjunto do Comandante na 1.ª Esquadra;

1993 - Comandante da Esquadra de Águas Santas

1994 - Promoção a Subcomissário;

1995 - Comandante da 16.ª Esquadra;

1995 - Comandante das Brigadas à Civil (Ratos) da 4.ª Divisão Policial;

1998 - Comandante da 9.ª Esquadra, Infante-Ribeira-Porto;

1998 - Promoção a Comissário;

1999 - Representante da PSP na Task-Force do MAI no Projeto INOVAR;

2001 - Chefe do Gabinete de Relações Públicas;

2002 - Adjunto da Divisão Policial de Vila Nova de Gaia;

2003 - Diretor Municipal de Segurança e Comandante da Polícia Municipal na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005 - Promoção a Subintendente;

2007 - Chefia do Núcleo de Instrução do COMETPOR;

2017 - Comandante da Divisão Policial de Espinho-Comando Distrital da PSP de Aveiro;

2022 - Promoção a Intendente;

2022 - Comandante da 2.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano da PSP do Porto;

2026 - Diretor Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública, em regime de substituição;

Hélder José Monteiro Costa, Diretor Municipal de Gestão Financeira e Patrimonial, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 64/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

2004 - Bacharelato em Contabilidade e Gestão, pelo Instituto Superior Politécnico de Gaia;

2005 - Licenciatura em Contabilidade e Gestão, pelo Instituto Superior Politécnico de Gaia.

Formação Profissional:

2014 - Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais;

2018 - Pós-Graduação em Gestão e Controlo Financeiro e Orçamental, Nova IMS;

2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local;

2023 - Curso de Revisor Oficial de Contas - OROC (XXIII Edição).

Experiência Profissional:

2004 - Técnico de Contabilidade e Administração na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Técnico Superior, Inspeção-Geral de Finanças;

2015 - Inspetor, Inspeção-Geral de Finanças (IGF);

2020 - Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Diretor de Departamento de Património (em acumulação) na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Diretor de Departamento de Atividade Económicas e Desenvolvimento (em acumulação) na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretor Municipal de Finanças e Património, acumulando as funções com o cargo de Diretor Municipal de Contratação Pública, em regime de substituição.

Hermenegilda Maria da Cunha e Silva, Diretora Municipal de Administração Geral, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 56/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

2002 - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho;

2007 - Mestrado em Gestão Pública.

Formação Profissional:

2004 - Pós-graduação em Gestão Autárquica Avançada;

2021 - Pós- graduação em Gestão Autárquica e Modernização: Os Novos Desafios do Poder Local;

2020 - Frequência do “XII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública”;

2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).

Experiência Profissional:

1986 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008 - Diretora de Departamento Municipal Administrativo;

2010 - Diretora de Departamento Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa;

2013 - Diretora de Departamento Municipal de Administração Geral;

2022 - Diretora Municipal de Administração Geral e Arquivo.

Paula Cristina da Cunha Teixeira Maceda, Diretora Municipal de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 57/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1992 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica do Porto.

Formação Profissional:

1994 - Pós-Graduação em “Gestão para Licenciados em Direito”, pela Universidade Católica do Porto;

1998 - Pós-Graduação em “Direito do Ordenamento, Território e Ambiente”, pela Universidade de Direito de Coimbra;

2004 - Pós-Graduação “O Novo Contencioso Administrativo”, pela Universidade Católica do Porto.

Experiência Profissional:

1994 - Técnica Superior Jurista no Departamento Jurídico da Bolsa de Valores do Porto;

1996 - Técnica Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Chefe de Divisão Municipal de Regulamentos e Documentação Jurídica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Chefe de Divisão Municipal de Coordenação Jurídica e Apoio à Atividade Normativa na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Técnica Superior Jurista, na Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Primeiro Membro Efetivo eleita pelos trabalhadores para a Comissão Paritária da Avaliação de Desempenho 2025/2028.

2025 - Diretora Municipal de Gestão de Pessoal e Carreiras, em regime de substituição.

Fernando Jorge Cardoso Conde, Diretor Municipal de Equipamentos Públicos e Espaço Público, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 65/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1995 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local, Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA);

2022 - MBA Gestão Empresarial;

2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;

2024 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL).

Experiência Profissional:

1998 - Técnico Superior, Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005 - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Vias Municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008 - Chefe de Divisão Municipal de Conceção, Construção e Manutenção de Vias na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Vias Municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Diretor de Departamento Municipal de Obras no Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Chefe de Divisão de Manutenção de Espaços Públicos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Diretor Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos, acumulando as funções com o cargo de Diretor Municipal de Equipamentos e Inovação, em regime de substituição.

Carlos Alexandre de Sousa Carvalho Bogas, Diretor Municipal de Urbanismo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 61/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1996 - Licenciatura em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

1998 - Pós-Graduação em Desenho Urbano no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa;

2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local, Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA);

2016 - Curso “Leading in a Global World”, na University of Texas, em Austin;

2016 - Master Business Administration (MBA) Executivo no Porto Business School (PBS) da Universidade do Porto;

2017 - Digital Transformation & Business Ethics Program”, no Instituto de Empresa Business School (IE), em Madrid;

2018 - Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, no CEDOUA, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional:

1999 - Técnico superior, arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2004 - Coordenador dos Serviços de Urbanismo;

2005 - Chefe de Divisão Municipal de Urbanismo;

2008 - Diretor de Departamento Municipal de Urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2009 - Administrador da Empresa Municipal de Urbanismo Gaiurb, EM;

2009 - Diretor Municipal de Urbanismo e Ambiente na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Diretor de Departamento de Gestão Urbana na Câmara Municipal de Braga;

2017 - Gestor de projetos e responsável pela área de licenciamentos, na SONAE MC;

2025 - Diretor Municipal de Urbanismo, em regime de substituição.

Nuno Fernando da Ascenção Gomes Oliveira, Diretor Municipal de Ambiente, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 62/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1976 - Frequência do Curso de Ciências do Ambiente, da Universidade de Aveiro;

1993 - Diploma Internacional de Ecologia Humana, (DU, 3ème cycle) na Universidade de Bordéus, em 1995 obteve a Equivalência ao Grau de Mestre em Ecologia Humana, pela Universidade de Évora;

2012 - Licenciatura em Biologia;

2014 - Doutoramento em Biologia, Especialidade Ecologia, pela Universidade de Coimbra.

Formação Profissional:

1988 - Curso de Especialização em Tratamento de Efluentes pela Universidade de Aveiro;

2019 - Curso de Aperfeiçoamento de Botânica da Universidade da Extremadura (Espanha).

Experiência Profissional:

1974 - Colaborador do Núcleo de Estudos Ornitológicos da Faculdade de Ciências do Porto e da Sociedade Portuguesa de Ornitologia;

1974 - Fundador do NPEPVS (Núcleo Português de Estudo e Proteção da Vida Selvagem), a segunda associação de defesa do ambiente criada em Portugal;

1982 - Iniciou a criação do Parque Biológico de Gaia;

1985 - Técnico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2015 - Diretor Departamento de Ambiente e Parques Urbanos;

2016 - Técnico Superior (área Ecologia), na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2025 - Diretor Municipal de Ambiente e Riscos, em regime de substituição.

Paulo Avelino Santos Ferreira do Amaral, Diretor Municipal de Habitação, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 58/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1985 - Licenciatura em Ciências, pela Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2004 - Consultor certificado pelo IAPMEI e pela AEP;

2012 - Ciências Empresariais (MBA) na Open University.

Experiência Profissional:

1988 - Ingresso na Agência Reuters;

2009 - Presidente do Conselho de Administração da Espaço Atlântico e docente do Ensino Superior em Vila Nova de Gaia;

2009 - Exerceu as funções de Gestor Público como Administrador de Entidades Empresariais Municipais;

2015 - Fundador e Parceiro de Empresas de Consultoria e Assessoria Política e de Comunicação;

2021 - Consultor e Gestor de projetos de cooperação e desenvolvimento na Alemanha e na Etiópia como quadro do Ministério da Cooperação e Desenvolvimento da República Federal da Alemanha;

2025 - Assessor da Administração de um novo grupo de media e TV;

2025 - Adjunto do Executivo Municipal de Vila Nova de Gaia.

Veneranda de Lurdes Barbosa Carneiro, Diretora Municipal de Educação, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho 170/2026, cessando a designação em regime de substituição do cargo de Diretora Municipal de Políticas Sociais:

Nota curricular

Habilitação Académica:

1998 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Moderna do Porto.

Formação Profissional:

2008 - Conclusão do XIX curso de preparação ao Centro de Estudos Judiciários, lecionado na Universidade Portucalense.

Experiência Profissional:

2005 - Exercício da Advocacia;

2009 - Vereadora na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Diretora Executiva Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Vila Nova de Gaia;

2019 - Delegada Especial da Cruz Vermelha Portuguesa para a Região Norte;

2021 - Diretora de projeto na Nova Medical School, UNL;

2023 - Diretora de Projeto SPC - Sociedade Portuguesa de Cardiologia;

2025 - Diretora Municipal de Políticas Sociais, em regime de substituição;

2026 - Diretora Municipal de Políticas Sociais, em regime de substituição.

Nuno José Pinho Rodrigues, Diretor Municipal do Desporto, Economia e Turismo, com efeitos a partir de 02 de março de 2026 - Despacho 141/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

2008 - Licenciatura em Engenharia de Sistemas de Informação, pelo Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia;

2014 - Mestrado em Gestão, pela Universidade Lusófona;

2022 - Doutoramento em Ciências Empresariais, pela Universidade Portucalense.

Formação Profissional:

2019 - Certificado/formação - Microsoft Excel Power BI, Galileu;

2023 - Certificado/formação - Statistical Data Analysis with SPSS pela Universidade de Coimbra;

2023 - Certificado/formação - Finance Training Program, Porto Business School;

2023 - Certificado/formação - Lead4Future, Neves de Almeida HR Consulting, Porto;

2025 - Certificado/formação - IPMA Level D - Certified Project Management Associate, APOGEP, Porto;

2025 - Certificado/formação - Digital Transformation Management pela Universidade Lusófona.

Experiência Profissional:

2006 - Gerente de Operações na Empresa Comverse Inc;

2011 - Coordenador de Contratos e Serviços na Empresa Ascendi O&M S. A.;

2019 - Chefe de Serviços e Gestão de Projetos na Empresa Ascendi O&M S. A.;

2020 - Investigador Integrado no REMIT - Universidade Portucalense (UPT);

2021 - Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, ISLA GAIA-IPGT.

Ricardo André Nunes de Carvalho, Diretor Municipal de Políticas Sociais, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho 171/2026:

Nota curricular

Habilitação Académica:

2008 - Licenciatura em Ciências de Informação.

Formação Profissional:

2021 - Certificado em DMIF II - Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros;

2021 - Certificado em Prevenção do Branqueamento e do Financiamento ao Terrorismo.

Experiência Profissional:

2009 - Gestor Financeiro BBVA Portugal;

2022 - Analista Funcional e de Negócio - CoolLinK LDA;

2025 - Adjunto da Vereação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Conforme o estatuído no n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, as designações em regime de substituição cessam no prazo máximo de 90 dias, salvo se no termo desse prazo estiverem em curso procedimentos tendentes à designação de novos titulares.

O presente aviso, anula e substitui integralmente o aviso n.º 5662/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 51, de 13-02-2026.

18 de março de 2026. - A Vereadora, Dr.ª Carla Maria Rodrigues Costa.

319978050