Aviso n.º 7188-A/2016, de 6 de junho

Aviso n.º 7188-A/2016

1 - Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 03 de junho de 2016, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude a al. b), do n.º 1, e o n.º 2, do artigo 15.º, e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, relativos ao concurso de ingresso no 4.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da al. c), do artigo 5.º, da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro do STA

Pedro Trovão do Rosário, Docente Universitário

Patrícia Fragoso Martins, Docente Universitária

Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito

Ana Alves, Advogada

João Salvador Velez Pacheco de Amorim, Docente Universitário

Aristides Martins, Advogado

Alexandre Toscanelli, Advogado

António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República

Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária

Andreia Júnior, Advogada

Helena Maria Telo Afonso, Juíza de Direito

Júri B

Presidente - Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral Adjunta

Luís Manuel Barbosa Rodrigues, Docente Universitário

Nuno Sousa e Silva, Docente Universitário

Luís Miguel Simão Silva Caldas, Juiz de Direito

Fernando Cunha, Advogado

Alzira Freitas, Advogada

Ana Celeste Catarrilhas Silva Evans de Carvalho, Juíza Desembargadora

Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica, Docente Universitário

Artur Baião, Advogado

Fernando Manuel Luz Gomes, Procurador da República

Hugo Flores da Silva, Docente Universitário

António Pragal Colaço, Advogado

Luísa Maria Balinha Soares, Juíza de Direito

Júri C

Presidente - Carlos Luís Medeiros de Carvalho, Juiz Conselheiro do STA

Gonçalo Matias, Docente Universitário

Isabel Meireles, Advogada

Maria João Marques Pinto Matos, Juíza de Direito

Fernando Mota, Advogado

Cláudia Figueiras, Docente Universitária

Augusto Vieira, Advogado

Amélia Maria Madeira Cordeiro, Procuradora-Geral Adjunta

Diogo Torres Feio, Docente Universitário

Francisco Velloso Ferreira, Advogado

Dora Lucas Neto, Juíza de Direito TCA Sul - Juíza Secretária CSTAF

Fernando Ferreira Lino, Procurador da República

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República

Júri B

Ana Celeste Catarrilhas Silva Evans de Carvalho, Juíza Desembargadora

Júri C

Amélia Maria Madeira Cordeiro, Procuradora-Geral Adjunta

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro.

Júri A

Presidente - Joaquim Casimiro Gonçalves, Juiz Conselheiro do STA

José Francisco Gomes Veras, Procurador da República

Carlos Marques Dias, Advogado

Gonçalo Avelãs Nunes, Advogado

Maria Clara Alves Ambrósio, Juíza de Direito

Paulo Graça, Advogado

Nelson da Costa Almeida Cardoso de Oliveira, Docente Universitário

Isabel da Silva Mendes, Advogada

Raquel Brízida Castro, Docente Universitária

Irene Flunser Pimentel, Historiadora

Júri B

Presidente - José Manuel Carvalho Neves Leitão, Procurador-Geral Adjunto Cassilda Carolino, Advogada

José Afonso Carriço, Advogado

Ramiro Matos, Advogado

Margarida Maria da Costa Reis Canada Abreu, Juíza de Direito

Fernanda de Fátima Esteves, Juíza Desembargadora

Maria Oliveira Martins, Docente Universitária

Nuno Cunha Rodrigues, Docente Universitário

Luís Fuzeta da Ponte, Advogado

José Manuel Martins, Conservador do Registo Predial

Júri C

Presidente - José Ascensão Nunes Lopes, Juiz Conselheiro do STA

Manuel Simões Azenha, Procurador da República

Sílvia Maria Galvão Teles, Docente Universitária

Jorge Costa Martins, Advogado

José Duarte Seromenho, Advogado

Manuel Escudeiro dos Santos, Juiz de Direito

Miguel Santos Neves, Docente Universitário

Luís Miranda Rosa, Advogado

Abranches Pinto, Advogado

Manuel Carvalho da Silva, Docente Universitário

Júri D

Presidente - Paulo Jorge Rodrigues Antunes, Procurador-Geral Adjunto

Ana Carla Teles Duarte Palma, Juíza de Direito

Jorge M. Heleno, Advogado

Tânia Carvalhais Pereira, Docente Universitária

Luís Filipe Pereira, Advogado

Anabela Ferreira Alves e Russo, Juíza Desembargadora

Pedro Dias Louro, Advogado

Luísa Magalhães, Advogada

Rui Guerra da Fonseca, Docente Universitário

Ana Nunes de Almeida, Investigadora

Júri E

Presidente - Ana Paula Fonseca Lobo, Juíza Conselheira do STA

Orlando Conceição Machado, Procurador da República

José Pais do Amaral, Advogado

Luís Miguel Rodrigues, Advogado

Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora

Miguel Carlos Teixeira Patrício, Docente Universitário

José Eduardo Figueiredo Dias, Docente Universitário

Agostinho Pereira Marques, Procurador-Geral Adjunto

Maria Helena Mendes, Advogada

Henrique Rodrigues da Silva, Advogado

Ana Delicado, Investigadora

Júri F

Presidente - Francisco José Pinto dos Santos, Procurador-Geral Adjunto

Bernardo Azevedo, Docente Universitário

Marco Pires Pereira, Advogado

Luísa Batalha de Vasconcelos, Advogada

Paulo Eduardo Ferreira Magalhães, Juiz de Direito

Mário Manuel Feliciano Rebelo, Juiz Desembargador

Leonor Valente Monteiro, Advogada

Rosalina Ribeiro, Advogada

Américo Silva Dias, Advogado

Gustavo Lopes Courinha, Docente Universitário

Catarina de Albuquerque, Docente Universitária

Júri G

Presidente - Maria Céu Dias Rosa Neves, Juíza Conselheira do STA

Norberto Baptista, Advogado

Maria Sitú Antunes, Advogada

Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República

Sónia A. Ferreira, Advogada

Maria do Rosário Meneses da Silva Pais, Juíza de Direito

Manuel Carlos Lopes Porto, Docente Universitário

Vítor Simões Pereira, Advogado

Joana Carneiro, Maestrina

Júri H

Presidente - José Vicente Gomes de Almeida, Procurador-Geral Adjunto

Licínio Lopes Martins, Docente Universitário

Nuno Pinto Coelho de Faria, Advogado

Isabel Jovita Macedo Portela Costa, Juíza de Direito

Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora

Pedro Bandeira, Advogado

Olga Silvestre, Advogada

Noronha Rodrigues, Advogado

João Miguel Dias Joanaz de Melo, Docente Universitário

Olga Barata, Procuradora da República

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

José Francisco Gomes Veras, Procurador da República

Júri B

Fernanda de Fátima Esteves, Juíza Desembargadora

Júri C

Manuel Simões Azenha, Procurador da República

Júri D

Anabela Ferreira Alves e Russo, Juíza Desembargadora

Júri E

Agostinho Pereira Marques, Procurador-Geral Adjunto

Júri F

Mário Manuel Feliciano Rebelo, Juiz Desembargador

Júri G

Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República

Júri H

Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora

2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia Lda. com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 9 2.º Esq., em Lisboa.

3 de junho de 2016. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.

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