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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 758/2013, de 17 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
TEXTO
Aviso n.º 758/2013
Publicitação de requerimento
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, torna-se público que o requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas, se encontra publicitado na página electrónica do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (www.ipdj.pt).
02 de janeiro de 2013. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.
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