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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 223 resultados
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
Emitente:
Louva o licenciado José Luciano Correia de Oliveira pelas suas qualidades profissionais e humanas e o contributo dado ao Sistema de Informação da República Portuguesa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro André Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 13808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à confirmação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP)
Emitente:
Ajustamento orgânico no âmbito da publicação da portaria n.º 423/2012, de 28 de dezembro - Estatutos do INE, I. P.
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa II do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Mira
Emitente:
Aprova os pedidos de adesão ao Programa II do PAEL e aceita os Planos de Ajustamento Financeiro apresentados por vários Municípios
Emitente:
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do tenente-coronel, Manuel David de Jesus, no cargo de chefe da Divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças classe de mergulhadores
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças das classes de marinha
Emitente:
Retifica o despacho n.º 16582/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012
Emitente:
Retificação do despacho n.º 10521/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da esquadra de administração e intendência da Base do Lumiar
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Subdelegação de competências no comandante de esquadrilha de administração da Base do Lumiar
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