Aviso n.º 7724/2016, de 21 de junho

Aviso n.º 7724/2016

Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia

1 - Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, de 28 de maio de 2013, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia.

2 - Legislação aplicável

O Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia foi criado por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), de 16/07/2015.

O referido ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 227/2007, de 05 de março.

3 - Duração

O período de formação será de 24 meses, a iniciar em data a definir.

4 - Regime e condições de trabalho

O regime de trabalho será de 35, 40 ou 42 horas semanais, conforme o regime de trabalho dos candidatos.

5 - Local da sua realização

Unidade de Neurofisiologia do Serviço de Neurologia, integrado na Unidade Autónoma de Gestão de Medicina, designadamente nos laboratórios de Eletroencefalografia, Eletromiografia e Unidade de Monitorização de Epilepsia e Bloco Operatório. Poderá ainda decorrer noutros locais ou serviços adequados para o desenvolvimento de novas técnicas ou formação adequada do médico em treino.

6 - O Ciclo destina-se a fornecer aos seus frequentadores formação e experiência clínica, na execução e interpretação dos vários exames neurofisiológicos em correlação com a clínica que se traduz por:

Conhecimento do equipamento e técnicas para os vários tipos de exames;

Execução, em colaboração com os técnicos de Neurofisiologia, dos vários tipos de exames adequados à situação clínica;

Elaboração de protocolos de exame para cada um dos principais tipos de patologia;

Metodologia para a elaboração do relatório de cada exame, nomeadamente da correlação dos dados neurofisiológicos com os dados clínicos.

7 - Durante os 24 meses de duração, o Ciclo funcionará segundo os critérios de ensino integrado com avaliação contínua.

8 - O programa do Ciclo será desenvolvido segundo o seguinte esquema:

6 meses de ciências básicas - eletrónica, bioengenharia, estatística, neurofisiologia, neuroanatomia.

6 meses de neurofisiologia clínica (EEG, EMG e Potenciais Evocados, Monitorização intraoperatória).

12 meses de treino diferenciado numa das grandes áreas da Neurofisiologia.

Programa do Ciclo:

1) Ciências básicas:

Noções básicas de eletrónica e do processamento de sinal biomédico;

Noções básicas de estatística;

Anatomia do SNC e SNP;

Miótomos;

Membranas, potencial de membrana; fisiologia da condução nervosa;

Placa motora, transmissão neuromuscular e músculo.

2) Eletroencefalografia (EEG):

Bases celulares;

Geradores corticais;

Técnicas de registos (elétrodos e montagens);

Campos elétricos;

Abordagem do EEG normal;

EEG pediátrico e neonatal;

Variantes benignas e variantes de significado incerto;

EEG anormal;

Monitorização vídeo EEG, ambulatória e na Unidade de Cuidados Intensivos;

Eletrocorticografia, monitorização invasiva e estéreo EEG;

Polissonografia.

3) Potenciais Evocados:

Técnicas de estimulação e registo;

Equipamentos;

Valores de referência;

Potenciais Evocados Auditivos, Visuais, Somatossensitivos e Cognitivos;

Monitorização intraoperatória.

4) Eletromiografia (EMG):

Fundamentos de Neurografia - artefactos, fatores técnicos, inervações anómalas, métodos estatísticos;

Equipamento eletrónico;

Segurança do doente;

Fundamentos EMG de deteção - atividade espontânea, avaliação dos potenciais de ação de unidade motora, padrão de recrutamento;

Ondas F e reflexo H;

Correlação eletro-clínica;

EMG de fibra única;

Análise automática do EMG.

9 - O corpo docente responsável pelo Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia será composto pelos seguintes elementos:

Manuel Dílio Pimenta Alves - Assistente Graduado Sénior de Neurologia e Responsável pela Unidade de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de São João, EPE;

Fernando Alexandrino Peixoto Silveira - Assistente Graduado de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de São João, EPE;

José Augusto Mendes Ribeiro - Assistente Graduado de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de São João, EPE;

Isabel Maria Miranda Pires - Assistente Graduada de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de São João, EPE;

Ricardo Jorge Pimentel Enes Rego - Assistente de Neurologia do Centro Hospitalar de São João, EPE;

João Paulo Cunha - Professor e Engenheiro do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e do INESC TEC.

10 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que possuam o grau de especialista numa das seguintes áreas: Neurologia; Neurocirurgia, Psiquiatria; Pediatria Médica ou Fisiatria.

Nota. - Os médicos com o grau de especialista em Psiquiatria, Pediatria Médica ou Fisiatria deverão ter feito estágio com duração de um ano em Neurologia, em estabelecimento idóneo ou deverão deter o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.

11 - Serão admitidos, no máximo, 2 candidatos.

12 - A seleção dos candidatos ao Ciclo será feita por avaliação curricular pelos elementos do corpo docente.

De entre os candidatos que cumpram os critérios de admissão, serão considerados como critérios de preferência a experiência prévia nas matérias do Ciclo e o facto de estar provido na categoria de Assistente Hospitalar.

13 - Avaliação do Ciclo

A avaliação de conhecimentos é feita pelo corpo docente em termos de avaliação contínua, sendo avaliada a capacidade do médico em treino na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, capacidade de funcionamento autónomo, iniciativa para melhoria de qualidade das técnicas e desenvolvimento de projetos.

14 - Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que seja permitido por lei.

15 - Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo a outro estabelecimento ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, é garantida a frequência do Ciclo em comissão gratuita de serviço.

A frequência do Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde não garante só por si o direito de ingressar no Serviço Nacional de Saúde.

16 - A frequência deste Ciclo com aproveitamento, confere habilitação preferencial para provimento em lugares de Neurofisiologia ou outros em que seja considerada a exigência de conhecimentos e experiência em Neurofisiologia Clínica.

17 - Quaisquer faltas ou omissões do presente aviso e que não constem do regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais publicado na Portaria n.º 227/2007, de 05 de março, poderão ser resolvidas de acordo com o corpo docente e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, devendo, contudo, remeter as decisões para apreciação da ACSS.

18 - Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregue diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, nos dias úteis, no período compreendido entre as 09 horas e as 16:30 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, através de carta registada, com aviso de receção.

18.1 - Documentos a apresentar:

a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, situação militar, residência, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;

c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;

d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Neurologia, Neurocirurgia, Psiquiatria, Pediatria Médica ou Fisiatria, ou documento equivalente.

Nota. - Os médicos com o grau de especialista em Psiquiatria, Pediatria Médica ou Fisiatria deverão comprovar que efetuaram estágio com duração de um ano em Neurologia, em estabelecimento idóneo ou deverão comprovar que detêm o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.

19 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como na página eletrónica www.chsj.pt.

8 de junho de 2016. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Morais.

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