Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., Graça Maria Cabaço Louro, até 31 de dezembro de 2016, concedida para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Técnico Superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à Gestão
Designa como fiscal único do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP) a sociedade António Magalhães & Carlos Santos - SROC, com mandato de duração de cinco anos
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, do licenciado Mário Jorge Henrique Silvestre
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, do licenciado Armando Neves da Silva
Fim da nomeação, em substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia do 2.º grau, do Especialista de Informática Pedro Norberto Dias de Almeida Sousa
Fim da comissão de serviço da Especialista de Informática Natacha Cristina Ferreira Lopes no cargo de Chefe de Núcleo responsável pelo desenvolvimento de aplicações do Gabinete de Sistemas de Informação
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de direito conforme caracterização no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.