Aviso n.º 8056/2022, de 20 de abril

Aviso n.º 8056/2022

1 - Nos termos do Aviso n.º 13740-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho, foram publicadas, entre outras, a lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente - Área de medicina geral e familiar - aberto pelo Aviso n.º 10184-A/2021, publicado no Diário da República, n.º 104, de 28 de maio.

Posteriormente, na sequência dos despachos da Senhora Secretária-Geral do Ministério da Saúde, sobre a decisão dos recursos administrativos interpostos à lista de candidatos admitidos e excluídos e de ordenação final dos candidatos admitidos, e que manda anular o ato de homologação das mesmas, proferido por despacho de 16 de julho de 2021, o concurso regressou à fase de análise e avaliação das candidaturas para necessária persecução até ao final.

2 - Efetuados os procedimentos necessários com vista ao cumprimento daqueles despachos, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua versão atual, bem como do disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aqui em causa, na especialidade de medicina geral e familiar - Anexo I - , incluindo a lista dos candidatos admitidos e excluídos e respetiva fundamentação, homologada por deliberação do Conselho Diretivo da ACSS, I. P., datada de 29 de março de 2022, estando esta informação também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».

3 - Procede-se à anulação do Aviso n.º 13740-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho, apenas na parte correspondente à especialidade de medicina geral e familiar.

4 - Nos termos do n.º 2 do artigo 191.º do Código do Procedimento Administrativo, não há lugar a reclamação das listas agora publicadas.

31 de março de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

ANEXO I

Medicina Geral e Familiar

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos

(ver documento original)

Lista de candidatos admitidos e excluídos

(ordenação alfabética)

(ver documento original)

315200024