Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, de Ana Mafalda Ribeiro dos Santos Rodrigues no mapa de pessoal do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Designa Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Designa Carla Maria Correia de Matos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Designa Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Designa Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Designa Mónica Elisabete Mendes Tavares Mutemba para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Designa Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Louvor público a Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino pelo exercício das funções de técnica especialista e substituta do chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
É concedida a Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau ouro, ao 11525217, Marinheiro de Salva-Vidas Marcos André Cunha Henriques, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos
Subdelegação de assinatura da note of accession ao Technical Arrangement entre o Ministro da Defesa do Reino de Espanha e o Supreme Headquarters Allied Powers Europe relativamente ao apoio do Reino de Espanha como host nation à Very High Readiness Joint Task Force
Subdelegação de assinatura da note of accession ao Technical Arrangement entre o Government of the Republic of Latvia e o Supreme Headquarters Allied Powers Europe relativamente ao apoio da República da Letónia como host nation à Very High Readiness Joint Task Force
Subdelegação de assinatura da note of accession ao Technical Arrangement entre o Government of the Republic of Lithuania e o Supreme Headquarters Allied Powers Europe relativamente ao apoio da República da Lituânia como host nation à Very High Readiness Joint Task Force
Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, para a aquisição de duas embarcações semirrígidas para o NRP Sines e NRP Setúbal