Aviso n.º 8061/2022, de 20 de abril

Aviso n.º 8061/2022

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Assembleia Municipal de Montalegre;

Câmara Municipal de Montalegre;

Câmara Municipal de Boticas;

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto;

Câmara Municipal de Vieira do Minho;

Câmara Municipal de Chaves;

Câmara Municipal de Terras de Bouro.

31 de março de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

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