Aviso n.º 8084/2022, de 20 de abril

Aviso n.º 8084/2022

Renovação, não renovação das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus e designação em substituição

Para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/6, torno público que, ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/9, na sua redação atual, e nos termos dos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15/1, na sua redação atual, adaptada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29/8 que:

Por meu despacho de 28 de janeiro de 2022 decidi renovar as comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau, abaixo designados, por um período de 3 anos: Carla Mónica Marques Teixeira Pereira Afonso, no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Filomena Cristina Alves de Andrade, no cargo da Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, José António Rodrigues Andrade, no cargo da Divisão de Serviços Jurídicos e Fiscalização, Eulália Maria Pinto Tomás, no cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, Miguel Jorge Barbosa Gomes, no cargo de Chefe da Divisão Técnica de Projeto, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022.

Por meu despacho de 28 de janeiro de 2022, decidi renovar a comissão de serviço da titular de cargo de direção intermédia de 3.º grau, por um período de 3 anos: Mafalda Maria da Cunha Alves, Chefe do Gabinete Técnico Florestal, com efeitos a partir de 1 abril de 2022.

Por meu despacho de 4 de fevereiro de 2022, decidi renovar as comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.ºgraus, por um período de 3 anos: Rui Manuel Moutinho Ferreira, no cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral, Jorge José Pereira Sala Monteiro, no cargo de Chefe da Divisão Financeira Património com efeitos a partir de 8 de abril de 2022.

Por meu despacho de 28 de fevereiro de 2022, decidi renovar as comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.ºgraus, por um período de 3 anos: Agostinho Fernando Ataíde Moreira Soares, no cargo de Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação, com efeitos a partir de 1 de maio de 2022.

Por meu despacho de 28 de janeiro de 2022, decidi não renovar as comissões de serviço nos cargos de direção intermédia de 3.º grau de: Ana Cristina Alves Carvalho, na Unidade de Espaços Verdes e Pedro Manuel Teixeira Ribeiro Portela, na Unidade de Mobilidade e Gestão de Meios; por despacho da mesma data, designei o técnico superior Pedro Manuel Teixeira Ribeiro Portela, em regime de substituição, no cargo de Chefe na Unidade de Mobilidade e Gestão de Meios, até à designação de novo titular, a partir de 1 de abril de 2022.

15 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, José Luís Gaspar Jorge.

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