Aviso n.º 8216/2014, de 15 de julho

Aviso n.º 8216/2014

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 251.º do Regime aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que a trabalhadora Maria Margarida Rodrigues Mendes, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessou funções por motivo de lhe ter sido deferida a pensão de invalidez pela segurança social, com data de início em 1 de julho de 2014, ao abrigo do n.º 1 do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio.

3 de julho de 2014. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.

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