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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 8683/2023, de 2 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia Santos no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
TEXTO
Aviso n.º 8683/2023
1 - Torna-se público que, por meu despacho de 18 de abril de 2023, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património, por um período de três anos, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023.
2 - Nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 39.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, a renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação do desempenho atribuída, bem como na análise do relatório das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos no exercício do cargo.
18 de abril de 2023. - O Inspetor-Geral, Luís Capela.
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