Delegação de competências na subdiretora-geral da Política de Justiça licenciada Mariana Sotto Maior Jorge e na subdiretora-geral da Política de Justiça mestre Bruna Patrícia Ramos Costa
Nomeação, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa da mestre Ana Catarina Gonçalves de Oliveira
Designa a subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) Paula Cristina Duarte Matias
Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia Santos no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência