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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 89/93, de 22 de abril
Em vigor
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SUMÁRIO
Torna público terem os Governos de El Salvador, Níger, Barbados, Argélia, Papua-Nova Guiné, Zimbabwe e Suazilândia depositado, em 2 de Outubro, 9 de Outubro, 16 de Outubro, 20 de Outubro, 27 de Outubro, 3 de Novembro e 10 de Novembro de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
TEXTO
Aviso n.º 89/93
Por ordem superior se torna público terem os Governos de El Salvador, Níger, Barbados, Argélia, Papua-Nova Guiné, Zimbabwe e Suazilândia depositado, em 2 de Outubro, 9 de Outubro, 16 de Outubro, 20 de Outubro, 27 de Outubro, 3 de Novembro e 10 de Novembro de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 26 de Março de 1993. - O Subdirector-Geral, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.