Aviso n.º 9007-A/2016, de 19 de julho

Aviso n.º 9007-A/2016

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 19 de julho de 2016, proferido em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do diploma mencionado em último lugar, se encontra aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso.

1 - Requisitos de admissão

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

O prazo de cinco dias úteis previstos para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do correspondente grau de especialista e preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, permitindo, assim, com a maior brevidade possível, colmatar as necessidades mais prioritárias dos serviços e estabelecimentos.

Assim, tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18 ºA, da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, bem como da cláusula 20 ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Método de seleção

3.1 - Em cumprimento do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 24-/2016, de 8 de junho, o método de seleção é efetuado de acordo com a nota da classificação final do internato médico e, em caso de igualdade, por ordem decrescente, em função da nota obtida na avaliação contínua no âmbito do mesmo internato e da nota da habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato.

3.2 - Nos termos do n.º 4 do artigo referido no ponto anterior, nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada, incluindo em matéria de desempate, a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento.

3.3 - Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, persistindo o empate a ordenação será efetuada, de acordo com o resultado do sorteio público a realizar para o efeito e será comunicado aos médicos relativamente aos quais se verifique a persistência do empate, com uma antecedência mínima de vinte e quatro horas em relação ao sorteio.

4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º - B e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º - B e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

5 - Remuneração

Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, de 31 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos no anexo II do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.

6 - Local de trabalho

As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, por especialidade, no Despacho n.º 8896-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, 1.º Suplemento, de 11 de julho, os quais a seguir novamente se indicam.

Assim:

(ver documento original)

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento do médicos selecionados.

8 - Legislação aplicável

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos -Lei n.os176/2009, e 177/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, observando ainda, com as necessárias adaptações, os termos da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

10 - Formalização das candidaturas

10.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via internet, através do site da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (www.acss.min -saude.pt) - até ao termo do prazo referido no ponto 2. do presente aviso.

10.2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com as instruções constantes de manual a disponibilizar na página da ACSS, I. P., área do concurso;

10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo da nota obtida na avaliação contínua no âmbito do internato médico;

c) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato.

10.4 - Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, os médicos que tenham adquirido o grau de especialista na 1.ª época de 2016, estão dispensados da apresentação dos documentos atrás enunciados.

10.5 - Nos mesmos termos, e neste caso em relação, apenas, ao documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico, bem como ao documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato, estão dispensados da sua apresentação, os médicos que tendo realizado e concluído o respetivo internato médico em Portugal, o tenham iniciado após 1 de janeiro de 2005.

10.6 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos são punidas nos termos da lei.

11 - Composição e identificação do júri

O Júri do procedimento de recrutamento aberto ao abrigo do presente aviso tem a seguinte composição:

Referência A - Anatomia Patológica:

Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vil Franca de Xira;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Dolores Lopez Peresa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Rita Cidália Moura Theias, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E..

1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E..

2.º Vogal Suplente - Dra. Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de saúde de Matosinhos, E. P. E.;

Referência B - Anestesiologia:

Presidente - Dra. Maria de Fatima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Alice Martins Almeida Neves Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Machado Correia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do

Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Alberto Almeida Lobo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência C - Cardiologia:

Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Inocência da Silva Machado, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luis Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quinta, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..

Referência D - Cardiologia Pediátrica:

Presidente - Dra. Isabel Cristina Torres Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Vilhena Catanho Menezes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Luísa Vieira Castro Ramos Neves, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Eduardo Manuel Alçada Gama Castela, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Luísa Correia Carriço, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

Referência E - Cirurgia Cardiotorácica:

Presidente - Dr. José Pedro Marques Santos Neves, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Arturo Rodolfo Lucero, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..

Referência F - Cirurgia Geral:

Presidente - Dr. Vitor Manuel Guerreiro da Rocha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Américo Rodrigues Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Reis Carvalho Correia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

Referência G - Cirurgia Maxilo-Facial:

Presidente - Dr. Luís Manuel Godinho Gomes Sacoto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Vaz Fernandes Adriano de Sousa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dr. José Francisco carvalho Eufrásio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Alberto Pereira Alexandre, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Asdrúbal Manuel Gonçalves Pinto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência H - Cirurgia Pediátrica:

Presidente - Dra. Maria Francelina de Sousa Cruz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Reis Alves Costa Palácios Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dra. Regina Maria Carvalho Duarte, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Elisabete Rosa Vieira Proença Garcia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Fátima Soares Costa Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência I - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva:

Presidente - Dra. Maria Angélica Rato da Silva Roberto, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Costa Domingos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Álvaro Manuel Catarina Pereira Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E..

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Bela Figueiredo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Gisela Machado Sardinha Negrão Neto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

Referência J - Cirurgia Vascular:

Presidente - Dra. Maria Emília Mendes Galinha Ferreira Fonseca, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno José Farraia Silva Meireles, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Joaquim Neves Santos Simões, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Tondela Viseu, E. P. E..

1.º Vogal Suplente - Dr. Armando Amílcar Pires Mansilha Rodrigues Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria do Sameiro Ramos Caetano, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência K - Dermato-Venereologia:

Presidente - Dr. Manuel dos Santos Sacramento Marques, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Maria Margarida Martins Gonçalo, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Américo Manuel Costa Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Cecília Silva Nunes Moura Dionísio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

Referência L - Endocrinologia:

Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Valeriano Costa Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes Vasconcelos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Silvia Margarida Duarte Teixeira Guerra, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência M - Estomatologia:

Presidente - Dr. Jorge Paulo Moreira Vaz, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Diogo Matos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Joel Paulo Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria do Rosário Vilela Cardoso Malheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Ventura Macieira Sousa Lobato, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E..

Referência N - Gastrenterologia:

Presidente - Dra. Ana Paula Augusto Santos Arsénio Tomas Oliveira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Neto Gomes Bastos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui António Domingos Frade Palma, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Carlos Baranda Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Alberto Carvalho Lage, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

Referência O - Genética Médica:

Presidente - Dra. Ana Margarida Figueiredo Tavares Fortuna, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Gabriela Oliveira Reis Soares, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Teresa Maria Taylor Silva Kay, Assistente Graduada, o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Simões Mendes Gaspar Domingues, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Manuel Tavares Lopes Andrade Saraiva Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência P - Ginecologia/Obstetrícia:

Presidente - Dr. Carlos Alfredo Caseiro Marques, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Manuel Pinto Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Manuel Silva Gomes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Calhaz Jorge, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Benilde Maria Flores Capela Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

Referência Q - Hematologia Clinica:

Presidente - Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pinho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Espírito Santo, Évora, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Inês Azevedo Freitas, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência R - Imunoalergologia:

Presidente - Dra. Ana Célia Lopes Costa Hipólito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Elza Maria Morgado Tomaz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Estrella Alonso y Gregório, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Lisboa Norte, E. P. E.

1.º Vogal Suplente - Dra. Paula Cristina de Carvalho Vidal Reis Leiria Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Manuel António Ribeiro Corrêa Branco ferreira, Assistente Graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência S - Imunohemoterapia:

Presidente - Dra. Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Artemisa de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

1.º Vogal Suplente - Dra. Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado do mapa de pessoal do da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

Referência T - Infecciologia:

Presidente - Dra. Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia da Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luis Filipe Vasconcelos Tavares, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Claudia Barrelas Cavaleiro Miranda, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria José Martins da Rosa Manata, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria João Maia Costa Duarte de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbnra, E. P. E.;

Referência U - Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Dr. João Carlos Barroso Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Catariana Aguiar Branco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Paula Maria da Rocha Peixoto Barros, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Celeste Santos Gonçalves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência V - Medicina Interna:

Presidente - Dra. Maria de Fátima Teresa Paiva, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. João Luis Magalhães Godinho Pereira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Luisa Maria Dias Monteiro, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Fernanda Linhares Martins, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Luis Martins de Paiva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E..

Referência X - Medicina Nuclear:

Presidente - Dra. Lucília Maria Marques Garnel M Salgado, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Gracinda Maria Lopes Magalhães Costa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Teresa Cruz Ferreira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Joaquim Fernando Araújo Sequeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Albino Orlando de Moura Soares, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

Referência Z - Nefrologia:

Presidente - Professor Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Idalécio Silva Bernardo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Augusta Maria Costa Praça, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Jorge Pereira Mendes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Antonio Jorge Penetra Baldaia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

Referência AA - Neurocirurgia:

Presidente - Dr. José Manuel de Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Manuel Ribeiro Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Antonio Alberto Marques Batista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Josué Augusto Carvalho Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

2.º Vogal Suplente - Dra. Célia Maria Paiva Pinheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E..

Referência AB - Neurologia:

Presidente - Dra. Maria Cristina Januário Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Lívia Maria Abreu Freire, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel Alexandre Dos Santos Manita, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Alberto Joao Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Dra. Carla Maria Reis Pereira Fraga André, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E..

Referência AC - Neurorradiologia:

Presidente - Dra. Maria Luísa Conceição Biscoito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Pedro Oliveira Melo e Freitas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria João Guerreiro Quintela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Eduarda da Silva Moura Carneiros Barros, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Cristina Maria Silva Marques Dias Sequeira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E..

Referência AD - Oftalmologia:

Presidente - Dr. David Fonseca Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. João Manuel Teixeira Marques Costa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel Monteiro Grillo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Paulo do Almeida da Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Da. Vasco Manuel Martins Pereira, Assistente Graduado Sénios, do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E..

Referência AE - Oncologia Médica:

Presidente - Dr. Jorge Manuel Coelho Espírito Santo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. António Luísa Rita Moreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria José Saramago Galvão Passos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Paula Rodrigues Custódio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Gabriela Maria Cunha Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

Referência AF - Ortopedia:

Presidente - Prof. Doutor José Alberto de Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Santos Mendes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Miguel Saraiva Santo Burmester, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. José Carlos Jesus Barreto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Castro Almeida Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E..

Referência AG - Otorrinolaringologia:

Presidente - Prof. Doutor Pedro Alberto Batista Brissos Sousa Escada, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Assunção Costa Camisão Goyri O'Neill, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Machado Faria Almeida Praça, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Manuel Peyssonneau Nunes Montalvão Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

Referência AH - Patologia Clínica:

Presidente - Dr. João Tiago de Sousa Pinto Guimarães, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Jesuína Maria Antunes Duarte, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Mesquita Faro Viana, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Adília Maria Arinto Almeida Vicente, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Oeste;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Paula Castanheira Silva Moutinho Vasco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

Referência AI - Pediatria Médica:

Presidente - Prof. Doutora Maria do Céu Lourinho Soares Machado, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.ª Vogal efetivo - Dr. Hélder Dias Reis Ornelas, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Abdurrachid Nurmamodo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Serrão Bonito Vitor, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.;

Referência AJ - Psiquiatria da infância e da adolescência:

Presidente - Dra. Joana Teresa Wardemn Almeida Góis Afonso, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Luisa Leitão Nazaré Rodrigues Arrantes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Graciete Constante Ferreira Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Graça Mendes da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Augusto José Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

Referência AK - Pneumologia:

Presidente - Dra. Maria José Silva Simões Nunes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Veiga do Coxo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Cecília Craveira Forte Longo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

Referência AL - Psiquiatria:

Presidente - Dra. Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Miguel Ferreira Santos Levy, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Artur Manuel Martins Pinhão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Cristina Mendes Cruz David, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Maria Félix Ramos Dourado, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência AM - Radiologia:

Presidente - Dr. Afonso Nuno Vieira Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Clara Pablo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Barreiro/Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Elisabete Matos Alves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Referência AN - Radioncologia:

Presidente - Dra. Margarida Maria Martins Abreu Roldão, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Marília Maria Liberato Jorge de Lemos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dra. Leila maria Khouri Barandiarán, Assistente graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Isabel Almeida Antão, Assistente graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Isídro Silva Catita, Assistente graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E. P. E.

Referência AO - Reumatologia:

Presidente - Dra. Margarida Isabel Dias Alexandre Oliveira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo - Dra. Iva Humberta Oliveira Brito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E..

2.º Vogal Efetivo - Dr. Fernando Manuel Diamantino Saraiva, Assistente graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

1.º Vogal Suplente - Dr. José António Martins Canas Silva, Assistente graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria João Salvador Daniel Santos Henriques, Assistente graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Referência AP - Saúde Pública:

Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa, I. P.

1.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Touro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Dra. Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Maria Timóteo Félix, Assistente graduada sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente graduado, do mapa de pessoal Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Referência AQ - Urologia:

Presidente - Dr. João António Mimoso Paias, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Andrea Carina Morais Furtado, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Alexandre Alvares Bargão dos Santos, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Manuel Viegas Campos Pinheiro, Assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Manuel Bernardo Reis, Assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos e publicada na 2.ª série do Diário da República informando da afixação em local visível e público das instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

13 - Escolha do estabelecimento de colocação

13.1 - A manifestação da opção de cada candidato em relação aos postos de trabalho a preencher efetua-se no prazo que vier a ser notificado, em simultâneo com a notificação da lista de ordenação final referida no ponto anterior, o qual não pode ser inferior a três nem superior a cinco dias úteis, sendo exercida através do site da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (www.acss.min -saude.pt/).

13.2 - Para os efeitos previsto no ponto anterior, deve o candidato ordenar, por ordem decrescente em relação à sua preferência principal os postos de trabalho da correspondente especialidade..

14 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

19 de julho de 2016 - A Presidente do Conselho Diretivo, Marta Temido.

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