Declaração de Retificação n.º 774-A/2016, de 2 de agosto

Declaração de retificação n.º 774-A/2016

Por ter sido publicado o Aviso n.º 9007-A/2016 com algumas incorreções, designadamente na identificação dos dispositivos legais que fixam o conteúdo funcional, referentes às áreas de exercício profissional aqui em causa, bem como na indicação da constituição do júri do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016, procede-se à sua retificação.

Assim,

Onde se lê

«1 - Requisitos de admissão

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.»

deve ler-se:

«1 - Requisitos de admissão

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.»

Onde se lê

«4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-B e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-B e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.»

deve ler-se:

«4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A, 7.º-C e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-A, 7.º-C e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.»

Onde se lê:

«11 - Composição e identificação do júri

Referência A - Anatomia Patológica:

Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vil Franca de Xira;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Dolores Lopez Peresa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Rita Cidália Moura Theias, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de saúde de Matosinhos, E. P. E.;

Referência B - Anestesiologia:

Presidente - Dra. Maria de Fátima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Alice Martins Almeida Neves Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Machado Correia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Alberto Almeida Lobo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência C - Cardiologia:

Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Inocência da Silva Machado, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luis Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quinta, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência D - Cardiologia Pediátrica:

Presidente - Dra. Isabel Cristina Torres Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Vilhena Catanho Menezes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Luísa Vieira Castro Ramos Neves, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Eduardo Manuel Alçada Gama Castela, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Luísa Correia Carriço, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

[...]

Referência F - Cirurgia Geral:

Presidente - Dr. Vítor Manuel Guerreiro da Rocha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Américo Rodrigues Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Reis Carvalho Correia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

[...]

Referência I - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva:

Presidente - Dra. Maria Angélica Rato da Silva Roberto, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Costa Domingos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Álvaro Manuel Catarina Pereira Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Bela Figueiredo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Gisela Machado Sardinha Negrão Neto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

[...]

Referência L - Endocrinologia:

Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Valeriano Costa Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes Vasconcelos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

[...]

Referência Q - Hematologia Clínica:

Presidente - Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pinho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo, Évora, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Inês Azevedo Freitas, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

[...]

Referência S - Imunohemoterapia:

Presidente - Dra. Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Artemisa de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

Referência T - Infecciologia:

Presidente - Dra. Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia da Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luis Filipe Vasconcelos Tavares, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Cláudia Barrelas Cavaleiro Miranda, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria José Martins da Rosa Manata, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria João Maia Costa Duarte de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência U - Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Dr. João Carlos Barroso Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Catarina Aguiar Branco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Paula Maria da Rocha Peixoto Barros, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Celeste Santos Gonçalves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

[...]

Referência AA - Neurocirurgia:

Presidente - Dr. José Manuel de Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Manuel Ribeiro Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Alberto Marques Batista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Josué Augusto Carvalho Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Célia Maria Paiva Pinheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência AB - Neurologia:

Presidente - Dra. Maria Cristina Januário Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Lívia Maria Abreu Freire, assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Alberto João Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Dra. Carla Maria Reis Pereira Fraga André, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.;

[...]

Referência AF - Ortopedia:

Presidente - Prof. Doutor José Alberto de Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Santos Mendes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Miguel Saraiva Santo Burmester, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. José Carlos Jesus Barreto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Castro Almeida Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

[...]

Referência AI - Pediatria Médica:

Presidente - Prof. Doutora Maria do Céu Lourinho Soares Machado, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal efetivo - Dr. Hélder Dias Reis Ornelas, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Abdurrachid Nurmamodo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Serrão Bonito Vitor, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.;

Referência AJ - Psiquiatria da Infância e da Adolescência:

Presidente - Dra. Joana Teresa Wardemn Almeida Góis Afonso, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Luísa Leitão Nazaré Rodrigues Arrantes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Graciete Constante Ferreira Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Graça Mendes da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Augusto José Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

Referência AK - Pneumologia:

Presidente - Dra. Maria José Silva Simões Nunes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro/ Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Veiga do Coxo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Cecília Craveira Forte Longo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

[...]

Referência AM - Radiologia:

Presidente - Dr. Afonso Nuno Vieira Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Clara Pablo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Barreiro/ Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Elisabete Matos Alves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

[...]

Referência AP - Saúde Pública:

Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa, I. P.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Touro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Maria Timóteo Félix, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P..»

deve ler-se:

«11 - Composição e identificação do júri

Referência A - Anatomia Patológica:

Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vila Franca de Xira;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Dolores Lopez Presa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Rita Cidade Moura Theias Manso, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de saúde de Matosinhos, E. P. E.;

Referência B - Anestesiologia:

Presidente - Dra. Maria de Fátima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Alice Martins Almeida Neves Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Machado Correia, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Alberto Almeida Lobo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste;

Referência C - Cardiologia:

Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel de Sousa Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luis Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quintal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência D - Cardiologia Pediátrica:

Presidente - Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Cristina Torres Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Luísa Vieira Castro Ramos Neves, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Eduardo Manuel Alçada Gama Castela, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Luísa Correia Carriço, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

[...]

Referência F - Cirurgia Geral:

Presidente - Dr. Vítor Manuel Guerreiro da Rocha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria do Rosário Jacinto Eusébio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Reis Carvalho Correia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

[...]

Referência I - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva:

Presidente - Dra. Maria Angélica Rato da Silva Roberto, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Costa Domingos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Álvaro Manuel Catarino Pereira Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Bela Figueiredo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Gisela Machado Sardinha Negrão Neto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

[...]

Referência L - Endocrinologia:

Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Valeriano Alberto Pais Horta Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes de Vasconcelos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

[...]

Referência Q - Hematologia Clínica:

Presidente - Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo, Évora, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria do Céu Pereira Trindade, Assistente de Hematologia, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

[...]

Referência S - Imunohemoterapia:

Presidente - Dra. Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Artemisa de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

[...]

Referência T - Infecciologia:

Presidente - Dra. Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luis Filipe Vasconcelos Tavares, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria José Martins da Rosa Manata, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria João Maia Costa Duarte de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência U - Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Dr. João Carlos Barroso Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Catarina Aguiar Branco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Paula Maria da Rocha Peixoto Barros, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Celeste Santos Gonçalves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

[...]

Referência AA - Neurocirurgia:

Presidente - Dr. José Manuel de Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Conceição Amélia Canas Marques, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Alberto Marques Batista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Josué Augusto Carvalho Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Célia Maria Paiva Pinheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

Referência AB - Neurologia:

Presidente - Dra. Maria Cristina Januário Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Lívia Maria de Abreu Freire Diogo Sousa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Alberto João Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Dra. Carla Maria Reis Pereira Fraga André, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.;

[...]

Referência AF - Ortopedia:

Presidente - Prof. Doutor José Alberto de Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Santos Mendes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Miguel Saraiva Santo Burmester, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Rui Manuel Vicente Cabral, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Castro Almeida Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

[...]

Referência AI - Pediatria Médica:

Presidente - Prof. Doutora Maria do Céu Lourinho Soares Machado, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal efetivo - Dr. Hélder Rui Reis Ornelas, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Abdurrachid Nurmamodo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Serrão Bonito Vitor, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.;

Referência AJ - Psiquiatria da Infância e da Adolescência:

Presidente - Dra. Joana Teresa Wardemn Almeida Góis Afonso, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Graça Mendes Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Augusto José Pereira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Graciete Constante Ferreira Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Luísa Leitão Nazaré Rodrigues Arrantes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Referência AK - Pneumologia:

Presidente - Dra. Maria José Silva Simões Nunes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro/ Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Veiga do Coxo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Cecília Craveiro Forte Longo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

[...]

Referência AM - Radiologia:

Presidente - Dr. Afonso Nuno Vieira Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros Saldanha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Francisco Monteiro da Silva, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Inês de Oliveira Tavares Abrantes Leite, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Elisabete Matos Alves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

[...]

Referência AP - Saúde Pública:

Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Toro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Maria Timóteo Félix, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P..»

2 de agosto de 2016. - A Coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão, Celeste Terêncio da Silva.

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