Aviso n.º 9086/2026/2, de 21 de abril

Aviso n.º 9086/2026/2

Joaquim Gomes Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Moldes, em cumprimento do disposto na alínea f), do n.º 1, do artigo 18.º, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12/9, e nos n.^os 1 e 2 do artigo 101.º do CPA, torna público que, em reunião ordinária de 01/04/2026, a Junta de Freguesia de Moldes deliberou submeter a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis contados da data da publicação do presente edital, a proposta de Regulamento para apoio à natalidade e à adoção.

Mais torna público que a referida proposta de Regulamento, encontra-se disponível ao público na Junta de Freguesia de Moldes, durante o horário de atendimento ao público.

As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Junta de Freguesia de Moldes, remetidas por via postal ou entregues na Estrada da Igreja, n.º 3166, Moldes; 4540-456 Arouca, ou através de correio eletrónico para freguesiademoldes@gmail.com.

16/04/2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Moldes, Joaquim Santos.

319988251