Aviso n.º 9159/2009, de 7 de maio

Aviso n.º 9159/2009

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 15 de Dezembro de 2008, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Felipe Duarte, natural de Nossa Sr.ª do Rosário, República de Cabo-Verde, de nacionalidade caboverdiana, nascido a 20 de Janeiro de 1958, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97 de 31 de Janeiro.

30 de Abril de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.

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