Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 31 de Agosto de 2001
Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto Nuno Filipe Martins Pinheiro, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto principal António Manuel Bordalo Gonçalves, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)