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Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 9242/2026/2, de 23 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Arlete Cristina Mendes Pereira na categoria de técnico superior.
TEXTO
Aviso n.º 9242/2026/2
Em cumprimento do disposto do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP) torna-se público que, a trabalhadora Arlete Cristina Mendes Pereira, concluiu com sucesso o período experimental, referente ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Técnico Superior, no Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, da Casa Pia de Lisboa, I. P. Deste modo, ao abrigo do disposto no art. 48.º da LTFP, o período experimental é tido em conta, para todos os efeitos legais, como tempo de serviço efetivo, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
18/02/2026. - A Diretora da Unidade de Recursos Humanos, Maria Martins Ferreira.
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