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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Carlos Alberto Mendes Simões como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação e louva-o pela forma como desempenhou as suas funções.
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Tecnologias do Centro de Controlo do Mar do licenciado Fernando Manuel Oliveira dos Reis.
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Infraestruturas e Base de Dados do licenciado Pedro Henrique Paiva Ferreira Costa.
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Sistemas e Transformação Digital do licenciado Rafael Matos Fernandes.
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Subdelegação de funções no diretor de Serviços de Administração Marítima, licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Vitória Sam Simões, Elisabete Virgínia Domingues Sousa e Maria Inês Rodrigues de Sousa Varajão.
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Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de fornecimento de refeições confecionadas, para os anos de 2026 e 2027.
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Consolidação de mobilidade interna de Elsa Alexandra dos Santos, Fernanda da Conceição Matias Vidal, Benita Maria Leal Chaves, Eunice Lopes Aurélio e Ricardo David da Silva Duarte Branco.
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Raquel Rocha Pais Guilherme.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 4103/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2026.
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Promoção ao posto de Segundo-Sargento do Furriel PA 142022-E, Manuel Gonçalves de Freitas.
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Retificação do Despacho n.º 2463/2026, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º40, de 26 de fevereiro de 2026.
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Ratificação dos atos praticados pelo diretor de Navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, para a contratualização do fornecimento de sobressalentes para a classe Vasco da Gama.
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Delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, para a contratualização dos trabalhos corretivos de reduzida extensão e complexidade nas unidades navais.
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Promoção por escolha, ao posto de Cabo-Mor, do 9807599, Cabo FZ Luís Duarte da Pomba Pinto da Cunha.
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Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado José Paulo da Cunha Ribeiro coordenador de investigação criminal.
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Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Ana Paula Duarte Andrade Costa Rito coordenadora superior de investigação criminal.
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Procede à atualização da composição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Justiça.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Serafim Rodrigues da Silva, no cargo de diretor de serviços do Departamento de Apoio Geral do CEJ, pelo período de três anos.
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Abertura de procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços médicos da especialidade de anatomia patológica.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― psicólogo.
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Nomeação de Bruno Patricio da Cruz Anes para o cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas da Cidadela.
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Nomeação de Carla Maria Domingues Fernandes Precioso para o cargo de subdiretora do Agrupamento de Escolas da Cidadela.
Emitente:
Nomeação de Teresa Maria Soares Ribeiro Campos para o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas da Cidadela.
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