Despacho n.º 5330/2026, de 23 de abril

Despacho n.º 5330/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto Mendes Simões das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 14569/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2025.

2 - No momento em que cessa funções como técnico especialista no meu Gabinete, cumpre destacar o profissionalismo, responsabilidade, lealdade e sentido de dever com que contribuiu para o bom funcionamento do Gabinete. O contributo prestado, a forma competente como desempenhou as suas funções e o respeito e estima que conquistou junto dos colegas, levam-me a expressar reconhecimento e um louvor público pelo seu trabalho.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 19 de abril de 2026.

4 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

15 de abril de 2026. - O Secretário de Estado para a Simplificação, Paulo António Magro da Luz.

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