Aviso n.º 9445/2011, de 21 de abril

Aviso n.º 9445/2011

Por despacho de.12/04/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do art.22.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do PDM de Cascais, constituída em 22 de Novembro de 2000, foi convertida em Comissão de Acompanhamento presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

2 - Câmara Municipal de Cascais;

3 - Autoridade Nacional de Protecção Civil;

4 - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, IP;

5 - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade;

6 - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP;

7 - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

8 - Turismo de Portugal, IP;

9 - Autoridade Florestal Nacional;

10 - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

11 - Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias, IP;

12 - Rede Ferroviária Nacional, IP;

13 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP;

14 - Estradas de Portugal, EPE;

15 - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

16 - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Cultural;

17 - Direcção-Geral de Infra-Estruturas de Defesa Nacional;

18 - ANA - Aeroportos de Portugal, SA;

19 - Câmara Municipal de Oeiras;

20 - Câmara Municipal de Sintra;

21 - Instituto Portuário dos Transportes Marítimos, IP;

22 - Assembleia Municipal de Cascais.

O presente prejudica o despacho a que se refere o Despacho n.º 23849/2000 (2.ª série) de 6 de Novembro de 2000, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 270 - 22 de Novembro de 2000.

13/04/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

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