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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico na área financeira do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, o licenciado João Manuel Delgado Vaz
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, poderes relativos à gestão corrente do pessoal afecto ao Gabinete
Emitente:
Delega no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa, vários poderes
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 4734/2011, de 17 de Março, que declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DDF/2010
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/129/DDF/2010 e CP/130/DDF/2010
Emitente:
Exoneração do cargo de director de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direcção-Geral de Política Externa, do conselheiro de Embaixada Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro
Emitente:
Extinção das estruturas de apoio técnico à comissão de gestão do QCA III, ao Controlo de 2.º nível do QCA III e à Iniciativa Comunitária INTERREG III
Emitente:
Ratificação de todos os actos praticados pelo director-geral de Administração Interna, em regime de substituição, Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Emitente:
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais do segurança Miguel Jorge Pires dos Santos
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional
Emitente:
DUP - lanço C - A 26/IP 8 - Figueira dos Cavaleiros/Beja - aditamento n.º 1
Emitente:
Caducidade de contrato de trabalho do assistente de investigação João António Torgal Falcão
Emitente:
Elaboração da alteração do POOC Cidadela - Forte de São Julião da Barra, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de Outubro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 22-H/98, de 30 de Novembro, nas áreas abrangidas pelos planos de praia
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentores de licenciatura em Engenharia Química
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Emitente:
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Cascais
Emitente:
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18370/2008, de 9 de Julho
Emitente:
Actualiza os valores de retribuição do trabalho prestado pelos médicos em regime de contrato de prestação de serviço no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Emitente:
Foi autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto através do aviso n.º 14788/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Emitente:
Autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto através do aviso n.º 14786/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
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