Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico na área financeira do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, o licenciado João Manuel Delgado Vaz
Delega no chefe do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, poderes relativos à gestão corrente do pessoal afecto ao Gabinete
Rectifica o despacho n.º 4734/2011, de 17 de Março, que declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/129/DDF/2010 e CP/130/DDF/2010
Exoneração do cargo de director de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direcção-Geral de Política Externa, do conselheiro de Embaixada Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentores de licenciatura em Engenharia Química
Actualiza os valores de retribuição do trabalho prestado pelos médicos em regime de contrato de prestação de serviço no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Foi autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto através do aviso n.º 14788/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto através do aviso n.º 14786/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis