Aviso n.º 9505/2023, de 16 de maio

Aviso n.º 9505/2023

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Lamego, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território (DGT);

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Guarda Nacional Republicana;

Polícia de Segurança Pública;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Administração Regional de Saúde Norte, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;

Administração dos Portos do Douro Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

REN - Redes Energéticas Nacionais, S. A.;

E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A.;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Assembleia Municipal de Lamego;

Município de Armamar;

Município de Tarouca;

Município de Mesão Frio;

Município de Peso da Régua;

Município de Resende;

Município de Castro Daire.

3 de maio de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

616437171