Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, na qualidade funcional de Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Procede à revisão dos critérios de financiamento dos serviços prestados em regime de convenção entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental
Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral
APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.