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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, na qualidade funcional de Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
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Delegação de competências no comandante operacional dos Açores, Tenente-General Luís António Morgado Baptista
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Delegação de competências no comandante operacional da Madeira, Major-General Rui Pedro Matos Tendeiro
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Delegação de competências no diretor de Finanças, Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica José Joaquim Marques Chambel
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Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Major-General Rui Manuel da Silva Ferreira
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Delegação de competências no adjunto para o Planeamento e Coordenação, Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes
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Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro
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Delegação e subdelegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Tenente-General António Martins Pereira
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
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Retifica o Aviso n.º 4670/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2023
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Louva os dirigentes e colaboradores das áreas de suporte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do inspetor Rui Jorge Lopes Vieira
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Nomeação, em comissão de serviço, de Andrea Rita da Costa Oliveira no cargo de diretora do Departamento de Política e Governação Europeia
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Procede à revisão dos critérios de financiamento dos serviços prestados em regime de convenção entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências
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Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela
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Procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior no âmbito de formador
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
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