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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 9563/2020, de 26 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por Gonçalo Nuno Branco Antunes Batista
TEXTO
Aviso n.º 9563/2020
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz -se público que Gonçalo Nuno Branco Antunes Batista, detendo a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 4 de junho de 2020.
9 de junho de 2020. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
313310976