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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil, o Conselheiro de Embaixada Hélder Filipe de Carvalho Joana
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Torna pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por Gonçalo Nuno Branco Antunes Batista
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Retificação do Despacho n.º 4766/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2020 - ACAL - Aparelhos e Componentes para Acondicionamento de Líquidos, S. A
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
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Louvor atribuído a Maria Eugénia André Ribeiro da Silva, auxiliar do Gabinete
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Louvor atribuído a Rui Filipe de Almeida Santos, apoio técnico administrativo do Gabinete
Emitente:
Louvor atribuído a Conceição Helena da Silva Nunes, apoio técnico administrativo do Gabinete
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Louvor atribuído a Ana Paula da Silva Jourdan Pereira, coordenadora do apoio técnico administrativo do Gabinete
Emitente:
Louvor atribuído a Maria Raquel de Jesus Lopes Coluna, apoio técnico administrativo do Gabinete
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Renovação da licença especial à licenciada Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo
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Renovação da licença especial ao licenciado Diamantino Augusto Torrado
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções à técnica superior Selma Zelinda Vedor Fernandes
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Concurso interno limitado para constituição de reserva de recrutamento na categoria de faroleiro técnico de 1.ª classe do grupo 6 - faroleiros do quadro do pessoal militarizado da Marinha
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Subdelegação de competências relativas aos TAM no Comandante da Zona Aérea dos Açores, BGEN PILAV João Pereira
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cinfães de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Emitente:
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lordelo de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul
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Procedimento concursal na modalidade de procedimento concursal comum, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, através de constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
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Cessação de funções por motivo de aposentação de três trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
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Retifica o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal, aprovado pelo Despacho n.º 11552/2019, de 20 novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro de 2019
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